Muitos fundos de investimento europeus vivenciam uma transformação silenciosa mas monumental. Desde que a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) publicou diretrizes rigorosas para uso de termos ESG em denominações de fundos, em maio de 2024, dois terços dos fundos que portavam etiquetas de sustentabilidade decidiram abandoná-las.
Essa mudança generalizada expõe realidade desconfortável: muitos gestores de ativos haviam construído estratégias de comercialização que divergiam materialmente de suas práticas de investimento. O processo de conformidade regulatória tornou-se, portanto, exercício de limpeza de linguagem que revela tensões profundas no mercado de finanças sustentáveis.
Estudo conduzido pela ESMA, baseado em análise de 924 fundos e informações de 1.000 notificações de acionistas dos 25 maiores gestores europeus (que administram EUR 7,5 trilhões em ativos), documentou esse movimento em detalhe.
Os números revelam fenômeno que transcende mera conformidade administrativa: trata-se, fundamentalmente, de reposicionamento de como indústria de gestão de ativos comunica seus compromissos ambientais, sociais e de governança.
O contexto dessa reconfiguração remonta a crescimento explosivo do interesse em investimentos sustentáveis na Europa. Proporção de fundos de investimento UCITS (Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities) que portavam termos relacionados a ESG aumentou de menos de 3% em 2013 para 14% em 2023.
Esse crescimento foi impulsionado por demanda genuína de investidores, mas também por reconhecimento, entre gestores, de que termos ESG exercem atração magnética sobre fluxos de capital. Fundos que adicionavam rótulos verdes, ambientais ou climáticos aos seus nomes frequentemente experimentavam inflows significativos, estimulando imitadores.
O rápido crescimento não foi acompanhado por definições precisas ou critérios uniformes sobre o que, exatamente, constituía um "fundo sustentável" ou "verde". Gestores utilizavam terminologia genérica – simplesmente "ESG" ou "Sustentável" – sem especificar que mecanismos de seleção ou exclusão de ativos orientavam suas decisões.
Essa nebulosidade abria porta ampla para greenwashing: prática pela qual declarações de sustentabilidade não refletem fielmente a realidade dos portfolios subjacentes. Reguladores observavam com crescente preocupação que, enquanto demanda por fundos ESG expandia-se, qualidade e consistência das afirmações de sustentabilidade permaneciam questionáveis.
A pesquisa da ESMA realizada entre 2023 e 2024 documentou discrepâncias alarmantes. Alguns fundos que utilizavam termos ambiciosos em seus nomes mantinham exposições substanciais a ativos potencialmente incompatíveis com suas supostas estratégias de sustentabilidade.
A análise de comunicações e documentos de mais de 100 mil fundos revelou que gestores frequentemente ajustavam linguagem dependendo do público-alvo: documentos regulatórios continham referências menores a sustentabilidade comparado a materiais de marketing, sugerindo consciência de possível desalinhamento.
Essa realidade motivou a ESMA a estabelecer, em maio de 2024, diretrizes finais com requisitos explícitos. Os critérios eram diretos mas rigorosos. Fundos utilizando termos ESG, sustentabilidade ou impacto, ou termos ambientais como "verde", "ambiental" ou "climático", deveriam ter pelo menos 80% de seus investimentos alocados em ativos que efetivamente atendessem às características de sustentabilidade promovidas. Além disso, fundos deveriam aplicar critérios de exclusão específicos alinhados aos Índices de Referência Alinhados ao Acordo de Paris (PABs) – padrão particularmente rigoroso que proíbe investimentos em combustíveis fósseis.
A ESMA também criou categoria inovadora de "fundos de transição", para produtos que utilizavam linguagem menos ambiciosa – termos como "aprimoramento", "progresso", "evolução", "transformação".
Esses fundos enfrentariam requisitos menos restritivos, permitindo investimento em empresas que obtêm parte de receitas de combustíveis fósseis, desde que demonstrem trajetória clara de descarbonização. A criação dessa categoria intermediária refletia reconhecimento de que transição energética verdadeira exige financiamento de companhias que, presentemente, operam em setores de hidrocarburetos mas comprometem-se com transformação.
Quando as diretrizes entraram em vigor, com prazo de conformidade em maio de 2025, a indústria respondeu massivamente. De 924 fundos analisados pela ESMA, 64% alteraram nomes. Entre os que mudaram designações, 61% removeram integralmente termos relacionados a ESG – embora muitos tenham adotado terminologia alternativa. Outros 21% passaram a usar termos ESG com critérios menos rigorosos, como transição de "Sustentável" para simples "ESG".
O padrão de resposta variou entre tipos de fundos. Fundos de gestão ativa mostraram-se mais propensos a manter terminologia ESG, simplesmente adotando critérios menos ambiciosos. Fundos passivos de indexação, por sua vez, preferiram abandonar completamente termos ESG, talvez reconhecendo que rastreamento de índices convencionais não se alinhar com padrões mais rigorosos de sustentabilidade.
Fenômeno particularmente notável foi o surgimento de terminologia alternativa que não constava das diretrizes de ESMA. Aproximadamente metade dos fundos que abandonaram nomes explicitamente ESG substituiram-os por termos como "Classificado", "Selecionado", "Avançado" ou "Comprometido". Essa evolução linguística levanta questão que preocupa supervisores: esses novos termos visam sinalizar características relacionadas a ESG sem utilizar nomenclatura controlada? Se assim for, estaria indústria contornando intenção regulatória através de sofisticação semântica?
A ESMA sinalizou que permanecerá atenta a essa evolução, monitorando se terminologia emergente constitui tentativa de evitar diretrizes através de circunlóquios.
O risco, do ponto de vista regulador, é que mercado substitua um conjunto de termos mal definidos por outro conjunto igualmente nebuloso, perpetuando confusão de investidores sem efetivamente elevar padrões de autenticidade de investimentos sustentáveis.
Mais significativo que a simples mudanças de nomenclatura foi o padrão de alteração em políticas de investimento. Mais da metade da amostra (56%) atualizou políticas após publicação das diretrizes.
Especificamente, 475 fundos adicionaram referências explícitas a critérios de exclusão, 179 fundos atualizaram limites mínimos de investimento – frequentemente para o patamar de 80% recomendado por ESMA – e diversos modificaram metodologias de triagem.
Essas mudanças sugerem que diretrizes funcionaram, ao menos parcialmente, como instrumento de homogeneização. Fundos que desejavam manter rótulos ESG viram-se obrigados a alinhar portfolios com critérios mais rigorosos. Fundos que não conseguiam fazer tal alinhamento removeram rótulos, sinal honesto de que suas estratégias diferiam de afirmações feitas através de nomenclatura.
Aproximadamente um terço dos fundos que alteraram nomes também atualizaram políticas de investimento, sugerindo dois grupos distintos: aquele que simplesmente mudou linguagem sem alterar práticas, e aquele que empreendeu transformação real tanto em nomes quanto em investimentos subjacentes.
Estudo mais recente de ESMA, focado especificamente em exposição a combustíveis fósseis de 4.000 fundos europeus utilizando terminologia ESG e gerenciando EUR 2 trilhões em ativos, revelou dinâmica interessante. Implementação das diretrizes provocou desinvestimento observável de ativos relacionados a petróleo, gás e carvão, particularmente em fundos que mantiveram designações ESG.
Fundos que retiveram termos ESG após diretrizes e, portanto, encontravam-se obrigados a cumprir critérios mais rigorosos, reduziram significativamente holdings em empresas de combustíveis fósseis. Redução agregada em exposição foi da ordem de EUR 17,4 bilhões para EUR 5,9 bilhões entre fundos que permaneceram nomeados como ESG. Por contraste, fundos que abandonaram nomenclatura ESG mostraram menor pressão para desinvestimento, sugerindo que renomeação permitiu a alguns gestores evitar transformação real de seus portfolios.
A experiência europeia está gerando interesse em outras jurisdições. Brasil implementa IFRS S1 e S2, padrões de reporte que podem, eventualmente, desencadear dinâmicas similares.
EUA não adotaram diretrizes equivalentes de ESMA, deixando mercado americano de fundos ESG em estado de maior liberdade – mas também de maior risco de greenwashing contínuo.
A ESMA mantém compromisso de monitorar evolução terminológica e ajustar diretrizes conforme necessário. Próxima iteração de regulação pode incluir proibição explícita de termos como "Classificado" ou "Selecionado" caso evidência mostre que funcionam como eufemismos para designações ESG. Alternativamente, reguladores podem aceitar que certa diversidade terminológica é inevitável e preferível à situação anterior de desordem total.
O que parece claro é que, em mercado de capitais verdadeiramente sofisticado, sustentabilidade não pode ser reduzida a rótulos. Deve estar integrada a análises de risco fundamentais, refletir-se em retornos esperados e constituir componente central de avaliação de ativos. Quando sustentabilidade torna-se mero exercício de marketing ou conformidade regulatória superficial, perde poder transformador que deveria orientar alocação de capital em direção a futuro compatível com restrições planetárias.
